Proteja Seus Direitos com a Expertise de Nossos Advogados Especializados
Oferecemos soluções jurídicas personalizadas nas áreas de Direito Previdenciário, Família e Sucessões, Trabalhista, Consumidor e Imobiliário.
- ÁREAS DE ATUAÇÃO
Encontre a Solução Jurídica que Você Precisa
Direito Previdenciário
Garantimos acesso aos benefícios do INSS, como benefício de prestação continuada – BPC (LOAS) para pessoas com autismo, deficiência, doenças, maiores de 65 anos, além de aposentadoria, pensão por morte e auxílio-doença, de forma ágil e segura.
Direito de Família e Sucessões
Auxiliamos na resolução de questões familiares com empatia e profissionalismo, garantindo a proteção dos seus direitos em processos como divórcios, guarda de filhos, pensão alimentícia e partilha de bens. Em questões de sucessões, cuidamos de inventários e testamentos para evitar conflitos e assegurar a tranquilidade de sua família.
Direito Trabalhista
Defendemos seus direitos no ambiente de trabalho, garantindo o recebimento de salários atrasados, rescisões corretas e indenizações por danos. Atuamos também para combater assédio moral, horas extras não pagas e irregularidades no contrato de trabalho.
Direito do Consumidor
Ajudamos você em todas as etapas de compra, venda ou locação de imóveis, garantindo segurança jurídica e evitando prejuízos. Atuamos em contratos, regularização de documentos e resolução de disputas envolvendo propriedades, sempre priorizando seus interesses.
Direito Imobiliário
Ajudamos você em todas as etapas de compra, venda ou locação de imóveis, garantindo segurança jurídica e evitando prejuízos. Atuamos em contratos, regularização de documentos e resolução de disputas envolvendo propriedades, sempre priorizando seus interesses.
- SAIBA MAIS
A importância de Contratar Um Advogado Especializado
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Quem irá trabalhar ao seu favor
Dr. Emanuel Lucas Ferreira Moita
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Atendimento Ágil
Estaremos totalmente prontos para te atender e começar a discutir o seu caso elaborando uma estratégia.
Transparência
Seu caso será acompanhado e devidamente esclarecido a você com total transparência e responsabilidade.
Ética Profissional
Todos as suas informações, documentações e particularidades serão tratadas com total sigilo e ética por parte do escritório.
Perguntas realizadas com frequência
No âmbito do Direito
Previdenciário, minha atuação é direcionada à obtenção de benefícios como o Benefício de
Prestação Continuada (BPC/LOAS) para pessoas com deficiência, autismo e outras doenças
incapacitantes, além de idosos. Também trabalho com aposentadorias, salário-maternidade e
outros direitos previdenciários. Além da área previdenciária, ofereço suporte jurídico em
Direito de Família e Sucessões, Direito do Trabalho, Direito do Consumidor e Direito Imobiliário,
atendendo demandas diversas com compromisso, ética e foco em resultados. Minha trajetória
é marcada pelo compromisso com a excelência jurídica, oferecendo soluções personalizadas e
estrategicamente alinhadas às necessidades de meus clientes, sempre com ética e
profissionalismo em busca de resultados eficazes.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é destinado a pessoas com deficiência e idosos acima de 65 anos que não têm meios de prover sua própria manutenção. O pedido pode ser feito junto ao INSS, com a devida comprovação de vulnerabilidade social e incapacidade de autossustento. A assessoria jurídica pode ser essencial para garantir o correto enquadramento e evitar o indeferimento.
O salário-maternidade é um benefício previdenciário pago pelo INSS para garantir a renda de seguradas durante o período de afastamento decorrente do nascimento de filho, adoção, guarda judicial para fins de adoção, aborto espontâneo ou nos casos previstos em lei.
Além da aposentadoria, o INSS oferece uma série de benefícios, como auxílio-doença, pensão por morte, salário-maternidade, auxílio-reclusão, entre outros. Cada benefício tem requisitos específicos, e nossa assessoria ajuda a analisar qual é o mais adequado para cada situação.
O que é a separação judicial e como ela difere do divórcio? A separação judicial é um procedimento que oficializa o fim da convivência conjugal, mas ainda mantém o vínculo matrimonial. O divórcio, por sua vez, dissolve o casamento, permitindo a retomada do estado civil de solteiro. A separação pode ser um passo prévio ao divórcio, ou ser usada quando o casal deseja viver separado, sem, contudo, formalizar o fim do casamento.
Quais são os meus direitos em caso de rescisão contratual? Em uma rescisão contratual, o trabalhador tem direito a receber as verbas rescisórias, que incluem saldo de salário, férias vencidas, 13º salário proporcional, aviso prévio, entre outros. Caso a rescisão seja sem justa causa, o trabalhador também tem direito ao seguro-desemprego e à multa do FGTS.